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Insalubridade

A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo critério mais vantajoso para o trabalhador estabelecido em norma coletiva, condição mais benéfica ou em outra norma autônoma aplicável. A discussão sobre o Adicional de Insalubridade no TST tem ganhado destaque nas análises trabalhistas recentemente.

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